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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530233
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-26T17:10:08Z | - |
dc.date.available | 2023-12-26T17:10:08Z | - |
dc.date.issued | 2023-07-04 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-stn/spu-n-10-de-4-de-julho-de-2023-494555978 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530233 | - |
dc.description.abstract | A mensuração, atualização, reavaliação e depreciação de bens imóveis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a serem cadastrados nos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União, obedecerão aos procedimentos e requisitos gerais estabelecidos nesta Portaria Conjunta, em consonância com a referência normativa sobre o tema e a legislação vigente. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 06/07/2023 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 61 | pt_BR |
dc.subject | Imóveis da União | pt_BR |
dc.title | Portaria Conjunta STN/SPU Nº 10, de 4 de julho de 2023 (*) | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Fazenda (MF) |
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File | Description | Size | Format | |
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PORTARIA CONJUNTA STN_SPU Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA STN_SPU Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 121.53 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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