Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529982
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Gestão e Inovação-
dc.date.accessioned2023-10-02T13:07:05Z-
dc.date.available2023-10-02T13:07:05Z-
dc.date.issued2023-05-12-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-seges/sgprt-mgi-n-16-de-12-de-maio-de-2023-483046941pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529982-
dc.descriptionAltera a Instrução Normativa SGPRT/SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa SGPRT/SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 12/05/2023 | Edição: 90-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.titleInstrução normativa SEGES/SGPRT-MGI nº 16, de 12 de maio de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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