Portaria SRRF09 nº 583, de 4 de abril de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529822

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Fazenda, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal	-
dc.date.accessioned	2023-08-14T18:50:58Z	-
dc.date.available	2023-08-14T18:50:58Z	-
dc.date.issued	2023-04-05	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf09-n-583-de-4-de-abril-de-2023-475198206	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529822	-
dc.description	Altera Portaria SRRF09 nº 482, de 30 de julho de 2020	pt_BR
dc.description.abstract	Altera Portaria SRRF09 nº 482, de 30 de julho de 2020, que instituiu, no âmbito das Delegacias da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (EQRAT) e permitiu o compartilhamento de competências entre as unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 05/04/2023 \| Edição: 66 \| Seção: 1 \| Página: 25	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.title	Portaria SRRF09 nº 583, de 4 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Fazenda (MF)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria SRRF09 n. 583, de 4 de abril de 2023.pdf		81.31 kB	Adobe PDF	View/Open
Portaria SRRF09 n. 482, de 30 de julho de 2020 - Original.pdf		102.89 kB	Adobe PDF	View/Open