Relatório anual de avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Ano-base 2004

Abstract

Relatório Anual de Avaliação do exercício 2005 (ano-base 2004) relativo ao Plano Plurianual 2004-2007. O texto base é composto por volumes específicos de apresentação e introdução, outro de avaliação macroeconômica e por volumes de avaliação de programas por órgão setorial. É o Volume I que apresenta a avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, mostrando as razões das eventuais discrepâncias verificadas entre o cenário previsto e a realidade econômica brasileira no exercício de 2004. Inclui, também, os principais resultados alcançados em 2004, a avaliação da concepção e da implementação dos programas, por órgão responsável, e as recomendações para o aperfeiçoamento de cada programa. Volumes II e III, na forma do Anexo I, contemplam a programação plurianual prevista para o período 2004-2007 e as execuções física e financeira realizadas no exercício de 2004. O documento traz ainda os índices alcançados, por indicador e por programa, ao término do exercício de 2004, bem como a avaliação da possibilidade de alcance dos índices finais previstos. Volume IV, na forma do Anexo II, apresenta as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros dos programas e ações previstos para o ano base 2005 e os três anos subsequentes. Volume V, na forma dos Anexos III e IV, traz as modificações promovidas na programação original do Plano, bem como os esclarecimentos relativos à programação e execução de projetos quando da ocorrência das situações previstas nos incisos V, VI, e VII do art. 9º da Lei nº 10.933/2004.