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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523737
Title: | Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
Keywords: | Saneamento básico Ministério das Cidades Interveniente executor Proponente Programa de aceleração do crescimento Beneficiários finais Plano plurianual |
Issue Date: | 2014 |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Abstract: | Esse documento trata de: as ações de Saneamento no âmbito do PAC; as ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU/PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico; Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC; Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID; Proponente/Compromissário; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Beneficiários finais; Órgãos de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU/PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contratação e Execução; Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE) |
URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523737 |
Other Identifiers: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1104 |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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