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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523737
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) | - |
dc.date.accessioned | 2014-05-15T20:15:12Z | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-25T03:37:13Z | - |
dc.date.available | 2014-05-15T20:15:12Z | - |
dc.date.available | 2021-11-25T03:37:13Z | - |
dc.date.created | 2014-05-15T20:15:12Z | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1104 | - |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523737 | - |
dc.description.abstract | Esse documento trata de: as ações de Saneamento no âmbito do PAC; as ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU/PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico; Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC; Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID; Proponente/Compromissário; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Beneficiários finais; Órgãos de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU/PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contratação e Execução; Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE) | - |
dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | - |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
dc.rights | Acesso::Acesso Aberto | - |
dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | - |
dc.source | www.enap.gov.br | - |
dc.subject | Saneamento básico | - |
dc.subject | Ministério das Cidades | - |
dc.subject | Interveniente executor | - |
dc.subject | Proponente | - |
dc.subject | Programa de aceleração do crescimento | - |
dc.subject | Beneficiários finais | - |
dc.subject | Plano plurianual | - |
dc.title | Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) | - |
dc.type | Curso Completo | - |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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