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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/468| Title: | Livro Branco da Defesa Nacional |
| Authors: | Brasil. Ministério da Defesa (MD) |
| Keywords: | Defesa nacional |
| Issue Date: | 2012 |
| Series/Report no.: | Lei Complementar Nº 136, de 25 de agosto de 2010 |
| Abstract: | A Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária de 2012, a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional. O Livro se propõe a ser um estímulo à discussão sobre a temática de defesa no âmbito do Parlamento, da burocracia federal, da academia, e da sociedade brasileira em geral. Servirá, igualmente, de mecanismo de prestação de contas à sociedade sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público. |
| URI: | /handle/123456789/468 http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/468 |
| Appears in Collections: | Defesa Nacional |
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