Relatório anual de avaliação do PPA 2012-2015 : ano-base 2012

Abstract

O Governo Federal tem a satisfação de apresentar ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira o Relatório de Avaliação Anual do Plano Plurianual 2012-2015, ano-base 2012, contendo uma descrição dos principais resultados obtidos no exercício em questão, a partir da implementação das políticas públicas traduzidas nos programas Temáticos do plano vigente. Além de cumprir a determinação legal contida no Artigo 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, o presente Relatório também auxilia a gestão e o aperfeiçoamento contínuo da programação constante do PPA, de forma a possibilitar maior eficácia na alocação de recursos e a ampliar a quantidade e a qualidade dos bens e serviços disponibilizados à sociedade. Constitui também importante insumo para a reflexão sobre os principais desafios a serem enfrentados pelo País na busca pela justiça social e pelo desenvolvimento econômico sustentável.