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dc.contributor.authorBrasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)pt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2018-05-04T15:49:19Z
dc.date.accessioned2022-04-02T03:16:31Z-
dc.date.available2018-05-04T15:49:19Z
dc.date.available2022-04-02T03:16:31Z-
dc.date.issued2009-11
dc.identifier.uri/handle/123456789/1034
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1034-
dc.descriptionA versão preliminar foi apresentada ao CNAS, em 23 de junho de 2004, pelo MDS/ SNAS, tendo sido amplamente divulgada e discutida em todos os Estados brasileiros nos diversos encontros, seminários, reuniões, oficinas e palestras que garantiram o caráter democrático e descentralizado do debate envolvendo um grande contingente de pessoas em cada Estado deste País. Este processo culminou com um amplo debate na Reunião Descentralizada e Participativa do CNAS realizada entre os dias 20 e 22 de setembro de 2004, onde foi aprovada, por unanimidade, por aquele colegiado. A publicação oficial foi reimpressa em maio de 2009.pt_BR
dc.description.abstractEsta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherMDSpt_BR
dc.relation.ispartofseriesResolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004)pt_BR
dc.relation.isbasedonLei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS)pt_BR
dc.rightsIsento de Licenciamentopt_BR
dc.sourcehttp://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdfpt_BR
dc.subjectAssistência e desenvolvimento socialpt_BR
dc.titlePolítica Nacional de Assistência Social - PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUASpt_BR
dc.title.alternativePNAS/2004pt_BR
dc.typeoutrospt_BR
dc.subject.keywordAssistência Socialpt_BR
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