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Title
Author(s)
2023-07-13
Instrução Normativa GM/MPI nº 3, de 5 de julho de 2023
Ministério dos Povos Indígenas
2024-06-17
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPI Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-08
PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas
2025-01-07
"PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Ministério dos Povos Indígenas
2024-10-01
PORTARIA FUNAI Nº 1.123, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2024-10-09
PORTARIA FUNAI Nº 1.140, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2024-10-10
PORTARIA FUNAI Nº 1.142, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2024-11-01
PORTARIA FUNAI Nº 1.198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas
;
Ministério dos Povos Indígenas
2024-12-11
"PORTARIA FUNAI Nº 1.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2024-12-23
"PORTARIA FUNAI Nº 1.260, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2025-01-21
"PORTARIA FUNAI Nº 1.297, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 "
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2025-01-28
"PORTARIA FUNAI Nº 1.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2025-01-31
"PORTARIA FUNAI Nº 1.299, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2025-02-18
"PORTARIA FUNAI Nº 1.306, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 "
Ministério dos Povos Indígenas
;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2023-09-26
Portaria GAB/GM/MPI Nº 217, de 22 de setembro de 2023
Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-11
Portaria GAB/MPI nº 1, de 5 de janeiro de 2024
Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-30
Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023
Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18
Portaria GM/MPI nº 101, de 18 de abril de 2023
Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18
Portaria GM/MPI nº 103, de 18 de abril de 2023
Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-26
PORTARIA GM/MPI Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Ministério dos Povos Indígenas