Causa e norma na medicina do trabalho: o caso do benzenismo

Abstract

O presente trabalho faz uma revisão dos conceitos de causa e norma e discute sua aplicação na Medicina do Trabalho, enfocando em particular os agravos à saúde relacionados à exposição ocupacional ao benzeno. Na revisão sobre o conceito de causa, trata do seu uso na ciência e na filosofia, descrevendo as suas transformações desde “causa eficiente”, tal como formulada por Aristóteles, até a noção de “determinação causal”, como sistematizada por Bunge, ou ainda a tendência ao probabilismo deste século. Trata ainda do uso do conceito de causa na Epidemiologia, referindo os modelos unicausal biologicista, o modelo multicausal, a tríade ecológica de Leavell e Clark, a visão crítica do movimento de Medicina Social e, mais recentemente, a sua aproximação com o conceito de risco. Sobre o conceito de norma, discute o seu uso nas esferas médica e jurídica, mostrando a sua vinculação a uma decisão sobre o que é ou não normal. A aplicação que a Medicina do Trabalho dá aos conceitos de causa e norma é analisada a partir do estudo dos Limites de Exposição humana a agentes químicos existentes na indústria e dos parâmetros hematológicos dos trabalhadores expostos ao benzeno. Tanto os limites de exposição, quanto os parâmetros hematológicos, são avaliados como instrumento de normalização do ambiente de trabalho e de agravos à saúde do trabalhador, bem como são discutidas algumas das suas limitações técnico-científicas. Essa análise é complementada com uma investigação sobre a percepção e opinião que os médicos do trabalho de empresas do complexo básico do Pólo Petroquímico de Camaçari, Bahia, têm sobre os agravos relacionados ao benzeno. São feitas considerações sobre a necessidade da Medicina do Trabalho debruçar-se de forma mais crítica sobre sua prática, buscando ir além, tanto quanto possível, do enfoque normatizador e normalizador que lhe é posto, passando a envidar esforços para que se privilegie um modelo de atenção que realmente proteja a saúde do trabalhador.