Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas

Abstract

A primeira parte, sobre planejamento e PPAs, congrega alguns dos artigos já clássicos – e de leitura obrigatória – de Ronaldo Garcia sobre o assunto. Focados nos processos tecnopolíticos de formulação estratégica e elaboração dos planos plurianuais (PPA) das duas primeiras décadas do século XXI, isto é, do PPA 2000-2003 ao PPA 2016-2019, fornece argumentos críticos e propositivos relativos ao imenso desafio e dificuldades que os sucessivos governos têm demonstrado para conferir e garantir centralidade institucional e viabilidade prática a este importante – porém negligenciado – instrumento de planificação das políticas, programas e ações de governo, mormente de âmbito federal.

A segunda parte do livro, que tem por objeto planejamento e desenvolvimento, volta-se, por sua vez, a estudos assinados por Ronaldo sobre a questão social brasileira, as finanças públicas federais e o próprio sentido e amplitude do desenvolvimento nacional. Ele demonstra conhecimento profundo e preocupação ética, ambos sempre marcantes em toda a sua produção ipeana, diante de temas tão diversos quanto complexos acerca da realidade nacional. Sem exagero, talvez seja possível afirmar, por meio dos três capítulos que compõem esta parte do livro, que Ronaldo Garcia consegue desenvolver e aplicar um método próprio de investigação e análise, por meio do qual cumpre a proeza rara de combinar elementos de pesquisa aplicada, planejamento/ assessoramento governamental e monitoramento/avaliação de políticas públicas, tudo em cada um dos textos a serviço da nação.

Por fim, mas não menos importante, a terceira parte do livro incorpora algumas contribuições expressivas de Martha Cassiolato e colegas ao amplo e complexo mundo do monitoramento e avaliação das ações governamentais. Sempre interessada em temas e abordagens de construção coletiva e aplicação prática, é sem dúvida de Martha (e seus parceiros nos trabalhos que assina) que o Ipea – e tantas outras instâncias de governo – figura como devedor no que se refere ao desenvolvimento e aplicação de metodologias inovadoras para avaliar e pensar as políticas públicas, respeitadas a natureza do Estado no Brasil e as especificidades da nossa construção governamental ao longo do tempo.