A despesa previdenciária no Brasil: evolução, diagnóstico e perspectivas

Abstract

Neste artigo apresenta-se a evolução dos componentes da despesa previdenciária no Brasil. Mostra-se que entre 1980 e 1990 a quantidade de benefícios em manutenção teve um aumento de 4,8% a.a., taxa que se manteve no período 1991/96. Este fato resultou da combinação de efeitos excepcionalmente desfavoráveis com outros especialmente favoráveis. No primeiro caso, inclui-se a duplicação (de 1,9 para 3,8 milhões) das aposentadorias rurais por idade entre 1991 e 1994. No segundo, destaca-se a queda de mais de 8%, ao longo da atual década, dos benefícios que não aposentadorias e pensões. Com base em algumas hipóteses, projeta-se qual deverá ser o crescimento dos benefícios no restante deste e ao longo do próximo governo. Conclui-se que, adotando alguns parâmetros realistas, estes devem crescer, aproximadamente, entre 4,5% e 5,5% a.a., em média, nos próximos anos.

This paper presents the evolution of the componentes related to the Social Security expenditures in Brazil. It is shown that between 1980 and 1990 the number of benefits maintained had a yearly growth rate of 4.8%. This rate was maintained between 1990 and 1996. This fact was explained by the combination of exceptionally negative impacts with some other specially favourable. In the first case, it is included the duplication, from 1.9 to 3.8 million of retired people in the rural areas, between 1991 and 1994, while in the second case the fall of more than 8% in the benefits excepted retirements and pensions during the current decade is the most outstanding phenomenon. Based on some hipotheses, some projections for the Social Security expenditures for the current and the next government are made. It is concluded, based on some realistic parameters, that these expenditures should grow between 4.5% and 5.5% by year, as an average, during the next years.