Laboratórios farmacêuticos oficiais e doenças negligenciadas: perspectivas de política pública

Abstract

Os laboratórios públicos sempre tiveram um papel relevante no lançamento de novos medicamentos. Com base na experiência internacional, o artigo procura analisar as características peculiares dos laboratórios oficiais brasileiros e o papel que podem desempenhar na área de saúde, particularmente no caso de medicamentos para os quais não há incentivos claros de mercado, como aqueles destinados a doenças ditas negligenciadas. Nesse sentido, é sugerida a atuação dos laboratórios oficiais no desenvolvimento desses medicamentos, com base na experiência bem-sucedida do programa brasileiro da Aids, e proposta uma política pública específica, com flexibilização das atuais limitações de crédito ao setor público.

Public laboratories have played an important role in the development of new drugs. Based on international experience, the article analyzes the peculiar features of Brazilian public laboratories and the role they can play in health care, particularly in the case of drugs for which there are no clear market incentives, as the ones aiming the so-called neglected diseases. In this sense, it is suggested that Brazilian public laboratories take action in the development of those drugs, based on the successful experience of the Brazilian Aids program. A specific public policy is suggested and also the flexibilization of the current credit limitations to the public sector.