A privatização do setor elétrico na Inglaterra e reflexões para o caso brasileiro

Abstract

Este trabalho aborda a privatização e reestruturação do setor elétrico na Inglaterra, uma das últimas ocorridas na era Thatcher. Uma radical mudança ocorreu nesta indústria. O objetivo era promover um setor mais competitivo, eliminando monopólio nos segmentos de geração e fornecimento. Além disso, foi criado um órgão regulador de maneira a monitorar o avanço da indústria para um regime mais competitivo e que fosse mais eficiente. Uma das falhas da nova estrutura, porém, é que os ganhos com a privatização não têm sido distribuídos adequadamente, principalmente no tocante ao consumidor doméstico, que se queixa do aumento nos preços das tarifas ocorrido com a privatização. A reestruturação do setor elétrico no Brasil pode trazer alguns aspectos do modelo inglês, que podem ser adotados, evitando-se também as falhas que lá ocorreram, conforme será aqui observado.

This paper deals with the privatization and the restructure of the electricity industry in UK. It was one of the last big issues that occurred during the regime Thatcher. A radical change happened there. The overall objective was to promote competition in this industry, putting an end over the monopolies in generation and supply. Besides that, a regulator was created to help this industry to advance and to shift into a more competitive and efficient environment. However, one of the weaknesses in this new model is that one does not perceives a fair distribution over the gains from the privatization, mainly from the consumers' point of view. The consumer has complained about the increases on the tariffs' prices due to the privatization. The restructuring of the electricity industry in Brazil may bring some aspects from the English model. Some issues may be adopted and other weak points perceived there, might be avoided here, as it will be suggested in this paper.