Cenários para a relação dívida pública/PIB: simulações e perspectivas de redução da carga tributária e da relação gasto corrente/PIB

Abstract

Este artigo analisa as perspectivas de evolução da relação dívida pública/PIB nos próximos quatro períodos de governo, em um contexto de crescimento econômico de 4% a 5% a.a. e taxas de juros declinantes. Mostra-se que a queda do coeficiente de endividamento público, inaugurada no atual governo, pode acentuar-se ao longo do próximo. Com esse propósito, sugere-se ter como alvo a obtenção de um superávit nominal das contas públicas até 2010. Assim, a menor carga de juros abriria espaço para diminuir o superávit primário na próxima década. Nesse cenário, seria viável reduzir a carga tributária e aumentar gradualmente o investimento público, desde que o gasto corrente seja adequadamente controlado. Em tais circunstâncias, propõe-se eliminar a dívida líquida do setor público até 2022, o que poderia representar um estímulo poderoso ao crescimento.

This paper analyses the prospective of the evolution of the public debt/GDP ratio along the next four administrations, within a contexto of GDP growth rate of 4% to 5% and declining interest rates. It is shown that the reduction of public indebtedness, which began in the current Administration, can be deepened during the next one. Bearing this in mind, it is suggested to achieve a nominal surplus in the public accounts up to 2010. Thus, the lower financial burden of interest rates would open way to reduce the primary surplus in the following decade. In this scenario, it would be feasible to reduce the tax burden while gradually increasing the public investment, as long as current expenditures are properly controlled. Under these circumstances, it is proposed the elimination of the net public sector debt up to 2022, as a powerful tool to stimulate growth.