Efeitos do copagamento de medicamentos sobre a saúde no Brasil: evidências do programa Aqui Tem Farmácia Popular

Abstract

O presente trabalho analisa o impacto da política de copagamento de medicamentos, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP), sobre a mortalidade e as internações hospitalares no Brasil. O programa caracteriza-se por uma parceria entre o Governo Federal e as farmácias privadas na distribuição subsidiada ou gratuita de medicamentos para oito doenças crônicas. A base de dados consiste em um painel por município e ano, entre 2000 e 2012, por doença. Verificou-se que a diminuição no custo de medicamentos está associada com a redução da mortalidade por doenças circulatórias e a diminuição nas internações por diabetes, hipertensão, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. As estimativas sugerem que os benefícios do programa, com a diminuição nos gastos com internação e o aumento de vidas salvas, são maiores que seus custos.

This work analyzes the impact of the drug co-payment policy, through the program Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP), on mortality and hospitalizations in Brazil. The program is characterized by a partnership between the Federal Government and private pharmacies in subsidized or free distribution of medicines for eight chronic diseases. The database is a municipality-by-year of disease panel over the 2000-2012 period. It was found that the decrease of the cost of drugs is associated with reduced mortality for circulatory diseases and fewer hospitalizations for diabetes, hypertension, Parkinson’s disease, glaucoma and rhinitis. Estimates also suggest that the benefits of the program, with decreased hospitalization expenses and mortality, are greater than their costs.