A revitalização do sistema público de fomento como canal para acesso financeiro por MPMEs

Abstract

O presente documento busca examinar alternativa para encaminhamento do problema de acesso financeiro de MPMEs a recursos públicos, centrando-se em revisão crítica do conceito de sistema público de fomento que encontrou apogeu em meados da década de 1970, no Brasil. Para tanto, resgatou-se em perspectiva comparada o papel desempenhado pelo sistema público de fomento nos anos 1970 e a estrutura financeira privada que resultou das reformas liberalizantes implementadas na segunda metade dos anos 1990 no Brasil. Conforme se logrou concluir, o sistema público de fomento poderia ser reconstituído na atualidade dos fatos como canal complementar aos conglomerados financeiros privados para aproveitamento de oportunidades, principalmente aquelas associadas a arranjos produtivos locais e a planos de negócio em MPMEs inovadoras.

The present study aims to examine the hypothesis that the reestablishment of a state-owned financial system represents an alternative to strengthen the credit access by micro, small and medium-sized enterprises in Brazil. In order to reach the proposed objective, we revised the role played by the state-owned system during the 1970s and then compared it with the performance of the private system, which emerged since the mid-1990s, in the provision of credit for small companies. We conclude that state-owned financial entities can presently explore complementarities with private conglomerates as regards local clusters financing and the creation of opportunities for venture capital.