Sistema de garantias para cadeias produtivas: modelo de securitização para FIDCs

Abstract

Os financiamentos de cadeias produtivas e a utilização de securitização de recebíveis na estruturação desses têm sido objeto de muitos estudos acadêmicos e têm feito parte de políticas públicas setoriais no Brasil. No entanto, o risco assumido pelas instituições financeiras manteve o modelo restrito aos fornecedores diretos das empresas-âncoras de cada setor, não atingindo os demais elos da cadeia de fornecedores, principalmente as micro, pequenas e médias empresas (MPME). Esta pesquisa teórica propõe uma estrutura de oferta de garantias complementares para o financiamento de cadeias produtivas por meio de um fundo garantidor que preste garantias de risco de crédito de portfólio para fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC) envolvidos em operações com recebíveis, compreendendo créditos performados e a performar. Para a elaboração da proposta, foram pesquisadas as experiências brasileira e internacional sobre financiamento a cadeias produtivas e esquemas de garantias complementares. As simulações realizadas indicam que o modelo proposto tem caráter sustentável, além de possibilitar uma alavancagem do volume de operações das cadeias produtivas, especialmente para as empresas não ligadas diretamente às empresas-âncoras, pois diminui o risco incorrido pelos FIDCs nas operações com os fornecedores a partir do segundo elo da cadeia, com baixo custo transacional. Como considerações finais, são discutidas ações para viabilizar a implementação do modelo e propostas para pesquisas futuras.

Financing production sectors and securitizing receivables for such sectors have been the subject of several academic studies and have been part of sectorial public policies in Brazil. However, the risk taken on by financial institutions has restricted the model to direct suppliers of anchor companies in each sector, and has not affected other links in the supply chain, especially micro, small and medium-sized enterprises (MSME). This theoretical article proposes a structure for complementary guarantees to finance production sectors, using a guarantee fund that provides direct and indirect (portfolio) credit risk guarantees for credit rights investment funds (FIDC) involved in operations with receivables, comprising performed and non-performed loans. To prepare this proposal, research focused on Brazilian and international experiences in financing production sectors and complementary guarantee schemes. Simulations have been conducted indicating that the proposed model is sustainable and can leverage the volume of production sector operations, especially for companies not directly related to anchor companies, because it reduces the risk incurred by FIDC in operations with suppliers as of the second link in the chain, with low transactional costs. Some efforts are discussed in the final considerations to facilitate implementation and to propose future research in order to enhance the proposed model.