Proposta de recriação de uma dívida estadual e municipal com o setor financeiro privado

Abstract

Este artigo propõe uma engenharia financeira que poderia diminuir temporariamente o peso dos compromissos de estados e municípios, sem reduzir significativamente o resultado primário consolidado e conservando as condições de solvência da dívida estadual e municipal. A proposta permitiria aliviar as prestações da dívida por alguns anos, mediante uma troca de papéis, em um processo que implicaria que a nova dívida estadual e municipal voltasse a ser colocada junto ao setor privado. Além do espaço fiscal que isso representaria para os estados e municípios aumentarem os investimentos, o esquema permitiria apoiar a criação de um ranking de qualificação de risco das unidades subnacionais, similar ao que existe nos mercados internacionais para avaliar o risco-país.

The paper proposes a financial engineering that would reduce temporarily the debt service burden of States and Municipalities, without reducing substantially the public sector consolidated primary balance and maintaining the long-run solvency of States and Municipalities. The proposal would allow a flattening of the debt payments of subnational Governments for some years, through a bonus swap, in a process in which the new State and Municipal debts would be placed with the private sector. Besides the additional fi scal space that this operation would generate to increase States and Municipal investments, the approach would support the setting-up of a ranking of subnational Government risks, similar to the one already existing in the international markets for the country risk assessment.