Mercosul: por uma nova estratégia brasileira

Abstract

O Mercosul enfrenta problemas provenientes do não-cumprimento de seus objetivos principais: a efetivação de uma zona de livre comércio completa e uma união aduaneira integrada por normas e tarifas verdadeiramente comuns. Esses problemas não são, contudo, apenas o resultado de fragilidades próprias ao bloco ou de suas deficiências institucionais; e sim, também, a conseqüência da instabilidade macroeconômica que atingiu os países membros, com as dificuldades derivadas de um processo inconcluso de estabilização. Para vencer essa fase, o artigo recomenda o aprofundamento do processo de integração entre o Brasil e a Argentina. Ao mesmo tempo, propõe uma arquitetura flexível que comporta a reafirmação das metas originais do Mercosul, mas adiadas no tempo, e progressos na coordenação de políticas macroeconômicas, num estilo similar ao Acordo de Maastricht. Defende um Pacto de Estabilidade, Desenvolvimento, Integração e Previsibilidade, a ser implementado entre dez e 15 anos, como mecanismo para restaurar a credibilidade interna e externa da região.

Mercosur faces problems related to the lack of fulfillment of their original aims: the creation of a free trade area and a common union with rules and tariffs effectively shared. These problems, however, are not only the result of fragilities strictly associated to the block or to its institutional weakness, but also the consequence of the macroeconomic instability that affected its members, with the difficulties related to an incomplete process of stabilization. In order to go through this phase, the paper recommends the deepening of the integration process between Brazil and Argentina. Simultaneously, a flexible architecture is proposed, including the confirmation of the original targets of Mercosur, but delayed in time and progress in the coordination of macroeconomic policies, in a similar way to the Maastricht agreement. It is defended a Pact of Stability, Development, Integration and Predictability to be implemented in 10 to 15 years, as a mechanism to restore the domestic and external credibility of the region.