O processo de integração no Mercosul

Abstract

O texto apresenta as linhas gerais do processo de integração no Mercosul. Inicialmente, são apresentados os antecedentes do Tratado de Assunção e, em seguida, os objetivos, mecanismos e instituições encarregadas do projeto integracionista. Posteriormente faz-se um breve contraponto entre Mercosul, Nafta e União Européia. Nas seções seguintes, são discutidos os principais elementos balizadores do funcionamento do bloco – tarifa externa comum, regras de origem, institucionalidade etc. - e os problemas que precisam ser equacionados antes da formação do mercado comum. Em seguida, analisa-se a evolução do intercâmbio entre os quatro países. Na última parte, são feitas algumas considerações a título de conclusão, enfatizando-se a importância estratégica do Mercosul para o Brasil e levantando-se possíveis impactos das medidas restritivas de comércio exterior que este país e a Argentina tiveram que adotar no primeiro trimestre de 1995.

This paper presents a broad outline of the Mercosur integration process. The origins of the Treaty of Asuncion are examined first, followed by an analysis of the objectives of the integration project, and the mechanisms and institutions designed to achieve it. After a brief comparison among Mercosur, Nafta and European Union, the paper analyzes the bloc's main pillars – the common externa1 tariff, rules of origins, institutional arrangements etc. - and hurdles which have to be overcome before a common market can be set up. The paper proceeds with an analysis of the links developed by the four countries, and ends with some concluding remarks, emphasizing the strategic importance of Mercosur for Brazil and listing possible impacts of the restrictive measures of foreign trade taken by Brazil and Argentina in the first quarter of 1995.