O processo de privatização mundial: tendências recentes e perspectivas para o Brasil

Abstract

O artigo trata do estado das artes da privatização no mundo, seus objetivos, propósitos e evolução recente, procurando identificar suas principais tendências. São examinados, ainda, alguns dos diferentes significados atribuídos, genericamente, ao termo privatização, bem como as principais modalidades utilizadas neste processo. O texto apresenta considerações relativas ao programa de privatização brasileiro, enfocando, basicamente, suas perspectivas, em especial no tocante aos serviços públicos e ao desafio da viabilização de funding para empreendimentos de infra-estrutura econômica, onde se destacam modalidades inovadoras de parceria público-privada.

This article considers the state-of-the-art of privatization in the world, stressing objectives and purposes, recent evolution and identification of main trends. Next, some of the severa1 meanings of the term privatization are scrutinized, as well as the main procedures used in the process. The Brazilian privatization program is also given some thought, stressing the outlook principally with respect to public utility services and the challenge to implement funding for economic infrastructure projects where innovative modalities of association between private and public entities can be discerned.