Território, participação e planejamento : agenda de desenvolvimento territorial e o caso do Rio Grande do Sul

Abstract

O Brasil viveu nos últimos 11 anos um importante movimento de resgate e fortalecimento da capacidade de planejamento governamental, que considera os cenários social, político, institucional e econômico em evidência no país. O Plano Plurianual do Governo Federal (PPA "Mais Brasil" - 2012 a 2015) inovou sua metodologia, fortaleceu a dimensão estratégica do Plano e incorporou na elaboração dos programas de governo a transversalidade e a intersetorialidade das políticas públicas, a efetiva participação social, a articulação federativa e o planejamento territorial, ou seja, aspectos do planejamento que foram negligenciados na década de 1990. O fortalecimento da articulação federativa e do planejamento territorial foi traduzido nas Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT), que visam, sobretudo, inserir a dimensão territorial no planejamento governamental e consolidar um Sistema Nacional de Planejamento. Este trabalho detalha o conteúdo e a metodologia das ADT e ilustra o processo com um modelo-piloto para o Rio Grande do Sul que foi realizado em conjunto com a Secretaria de Planejamento do Estado.

Over the last 11 years, Brazil has seen an important movement to retrieve and strengthen the capacity of governmental planning, which covers the following scenarios: social, political, institutional and economic, which are hot topics today in the country. The Federal Government's Pluriannual Plan (PPA "Mais Brasil" - 2012 to 2015) not only renewed its methodology, but also strengthened the strategic size of the Plan, and incorporated inter-sectorial and across-the-board aspects of public policy, effective social participation, federal dialogue and territorial planning into the design of the government's programs, that is, planning aspects that had been neglected in the 1990s. Strengthening federal dialogue and territorial planning were added into the Territorial Development Agendas (ADT), which, above all, aim to include territorial size in governmental planning and consolidate a National Planning System. This paper outlines the ADT content and methodology, while illustrating the process as a pilot for the state of Rio Grande do Sul which was carried out together with the State Secretariat of Planning.