Em busca de um modelo de segurança de suprimento de matérias-primas fundamentais

Abstract

O texto seguinte constitui o resumo de estudo elaborado no início dos anos 70 versando sobre a crise de suprimento de insumos básicos, tendo sido apresentado para discussão ao ministro do Planejamento e assessores, em reunião com o presidente do BNDES. Identificava-se, à época, claro estrangulamento ao crescimento econômico, já que os setores produtores de bens finais estavam submetidos a fortes restrições no suprimento de bens intermediários, assim como ao aumento de preço desses bens. Quanto maior a produção de bens finais, tanto maior a pressão na balança comercial resultante da importação de intermediários e bens de capital, sem perspectiva de solução no médio prazo, a menos que se articulassem mecanismos capazes de romper o impasse. Resultou dessa percepção a constatação de que os setores selecionados em geral contavam com matérias-primas disponíveis no país, de origem mineral e vegetal, capazes de suportar importante programa de produção dos insumos básicos. Contava, também, com capacidade para dar conta da demanda derivada de máquinas e equipamentos requeridos, bastando para tanto que se articulassem alguns projetos. A proposta resultante, diante desse quadro, foi a de criar uma empresa estatal que, em parceria com o setor privado, pudesse implementar o rol dos projetos prioritários selecionados para os quais se dispunha de satisfatória equação de matérias-primas localmente (entre outras, as que se destaca entre parêntesis): siderurgia dos produtos planos e não-planos (minério de ferro), petroquímica (nafta), química inorgânica (salgema), celulose (terras e florestas), metais não-ferrosos (minérios), amônia e uréia (gás natural), fosfatados (rocha fosfática), cimento (calcário e gesso) etc. Essa empresa, a Insumos Básicos S.A. Financiamento e Participações (Fibase), subsidiária integral do BNDES, em conjunto com o Banco e a Finame, “bancou” na sua plenitude os projetos resultantes daquele programa de investimentos, o qual, pode-se afirmar, constituiu o embrião do parque brasileiro de produção de insumos básicos que hoje se conhece no país. A Fibase era notadamente uma empresa de participação acionária, mas também concedia financiamento convencional, tendo sido também autorizada a formar estoques estratégicos.