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5. O BNDES e a luta pela superação da pobreza no Brasil: um desafio nacional

Title:	O BNDES e a luta pela superação da pobreza no Brasil: um desafio nacional
Authors:	Lavinas, Lena Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia
Keywords:	Pobreza - Brasil - Aspectos sociais Poverty - Brazil - Social aspects Problemas sociais - Brasil Social problems - Brazil Desenvolvimento social Progress Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Brazilian Development Bank
Description:	Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Rio de Janeiro, 2013 Bibliografia: p. 137-141. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, o BNDES tem sido convocado para contribuir na superação da pobreza. Nesse sentido, a presente dissertação foi instigada pelo seguinte problema: Qual o papel do BNDES no desafio nacional de redução da pobreza? O aporte teórico sobre política social e a história institucional do BNDES demonstraram que a incorporação da dimensão social nos financiamentos é um processo lento, gradual e que ainda tem muito a avançar. O BNDES iniciou sua atuação social em 1982, ganhou alguma experiência na década de 80, depois adentrou um longo período de esvaziamento, na primeira metade da década de 90, com fim da área social no banco. Resgatado em 1996, o social seguiu uma trajetória inovadora e abrangente no escopo, mas limitada na escala de atuação. Em 2003, voltou-se para a geração de trabalho e renda. Desde 1996, já são 17 anos de experiências e atuação contínua da área social. Nesse periodo, o BNDES venceu resistências e preconceitos e abriu espaço para avanços e um novo tipo de intervenção no campo do combate à pobreza. Para sistematizar essa trajetória institucional, esta dissertação pesquisou 10 instrumentos financeiros do BNDES, o que possibilitou uma visão sistematizada de quais estratégias o banco tem aplicado para contribuir na prática com a redução da pobreza. Dentre as áreas de atuação, podemos destacar desenvolvimento urbano, melhoria de serviços públicos, inclusão produtiva da população de baixa renda, microcrédito e os 10 anos de contribuição para a economia solidária. Ainda que tenham sido elencadas unidades administrativas específicas do banco dedicadas a atuação social, foram identificados limites no acesso direto das pessoas mais pobres aos instrumentos do BNDES. Entrevistas semi-estruturadas com dirigentes e ex-dirigentes do banco investigaram como as lideranças dos últimos 17 anos avaliam o aporte do BNDES no combate à pobreza. Tal percepção não é unânime. Funções e estratégias diversificadas acerca da atuação do BNDES no social foram resgatadas e interpretadas a partir da simulação de um debate inédito entre os pontos de vista dos entrevistados. Todavia, houve consenso na visão de que o BNDES tem papel importante a desempenhar nesta questão. Talvez não como líder, mas como um player fundamental que contribui como um banco nacional de desenvolvimento para a superação da pobreza. Não apenas como financiador e operador das políticas, mas também como articulador e formulador. O testemunho dos gestores também indicou fortes resistências a incorporação da dimensão social no banco, entretanto, no geral, a pesquisa apresentou evidências de que a dimensão social tem sido incorporada de forma mais abrangente no banco. Assim, o estudo demonstra e conclui que a dimensão social no BNDES não deve ser composta por iniciativas isoladas e fragmentadas. Isso seria como um “vôo de galinha”, baixo e de pequeno alcance. A vocação do BNDES é incorporar a dimensão social e a missão de combate à pobreza como estratégia essencial e de ponta para o banco e dessa forma, ousar “vôos de águia” rumo aos horizontes do desenvolvimento sustentável alicerçado na cidadania plena, democrática e solidária. As part of the Federal government’s “Brazil without Poverty Plan”, the Brazilian National Economic and Social Development Bank (BNDES) has been called on to contribute to the country’s fight against poverty. The current Master’s thesis thus addresses the following question: What role does the BNDES play in Brazil’s national challenge to reduce poverty? A theoretical analysis of the bank’s social policy and institutional history shows that the incorporation of the social dimension into the institution’s funding practice is a slow, gradual process that requires further progress. The BNDES launched its social action policy in 1982, gained some experience in the 1980s, and then entered a long period of silence in the early 1990s, with the temporary demise of the bank’s social action. The policy was renewed in 1996, with an innovative approach and broad thematic scope, but a limited scale. Policies to generate work and income were resumed in 2003. Since 1996 the bank has accumulated 17 years of experience and on-going action in the social field. During this time, the BNDES has overcome resistance and prejudice and opened the way for progress and a new type of intervention in the fight against poverty. In order to systematize this institutional experience, the current thesis studied 10 of the bank’s financial instruments, allowing a comprehensive view of the strategies used to contribute to poverty reduction in the country. We specifically highlight urban development, improvement in public services, inclusion of the low-income population in productive activities, micro-credit, and 10 years of contribution to the solidarity economy as key areas. Although the bank lists specific administrative units dedicated to social action, the study identified limits on access to the bank’s products by the poorest Brazilians.Semi-structured interviews with current and former BNDES administrators were used to investigate how the leadership from the last 17 years assesses the bank’s contribution to the fight against poverty. The views were not unanimous. Various roles and strategies in the bank’s social action were revisited and interpreted based on an original simulated debate between the interviewees’ points of view. However, there was a consensus that the BNDES plays an important role in this issue (perhaps not as a leader, but as a fundamental player, as a development bank contributing to 6 poverty reduction). In this sense the bank not only finances and operates policies, but also links and formulates them. The administrators’ testimony also pointed to strong resistance to the incorporation of the social dimension by the bank, but the study generally showed evidence that the institution has assimilated social issues more comprehensively than before.The study thus demonstrates and concludes that the social dimension of the BNDES should not consist of isolated and fragmented initiatives. According to a popular Brazilian expression, such a policy would be like a voo da galinha, a “chicken flight”, or short-lived, low-flying economic spurt. The bank’s real calling is to incorporate the social dimension and the mission to fight poverty as an essential, cutting-edge social strategy, daring to “soar like an eagle” towards a horizon of sustainable development based on full, democratic citizenship and solidarity.
URI:	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/526366
Other Identifiers:	PICANÇO, João Paulo. O BNDES e a luta pela superação da pobreza no Brasil: um desafio nacional. 2013. 149 p. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Rio de Janeiro, 2013. http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10315
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