Política energética e desigualdades regionais na economia brasileira

Abstract

O objetivo desta tese é avaliar os impactos regionais de longo prazo da política tarifária do setor elétrico brasileiro. As reformas estruturais no setor determinaram o surgimento de duas diferentes tendências de distribuição espacial das tarifas de energia elétrica entre os estados brasileiros: uma de convergência e outra de dispersão espacial. A disparidade regional das tarifas no período recente vem sendo influenciada pelas características espaciais da economia brasileira, entre as quais estão a elevada concentração espacial e distribuição hierárquica de grandes mercados no espaço. Nesse sentido, os diferenciais de preços de energia elétrica tendem a ser causados pelos diferenciais de tamanho de mercado, que fornecem várias condições para a obtenção de economias de escala pelas companhias de distribuição de energia elétrica. Com base nesses elementos e na evidência de que a energia elétrica é um insumo importante no processo produtivo, foi construído um modelo Inter-regional de Equilíbrio Geral Computável para análise de política energética. As simulações mostraram evidências de que as ligações de insumo-produto, a heterogeneidade espacial da intensidade de energia elétrica e os diferenciais regionais de substituição energética estão entre os mais notáveis determinantes dos impactos espaciais da variação no preço da energia elétrica. Por outro lado, a recente tendência de dispersão espacial nas tarifas de energia elétrica pode estar contribuindo para reduzir o PIB real nacional e aumentar as desigualdades entre regiões no Brasil.