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2018Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas PlantadasBrasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2011-09-08Lei n. 12.484, de 8 de setembro de 2011Brasil. Presidência da República (PR)
2017Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - PlanavegBrasil. Ministério do Meio Ambiente
1981-08-31Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981Brasil. Presidência da República (PR)
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Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas

Lei n. 12.484, de 8 de setembro de 2011

Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - Planaveg

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981

 

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