Mapa de Insights - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)

Abstract

Este mapa consolida os insights resultantes da pesquisa etnográfica desenvolvida pela SEGES/MPDG, em parceria com o GNova - Laboratório de Inovação em Governo, sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Esses insights foram classificados em três eixos: gestão, comunicação e sistema. Os achados da pesquisa revelaram duas questões estruturantes sobre o sistema: 1. Após a implantação do SICAF, percebe-se uma gestão insuficiente se considerarmos capacitação, comunicação, controle e monitoramento, engajamento e transparência. 2. O desenho do sistema não considera a diversidade dos usuários.

O que é o SICAF? O Sistema de Serviços Gerais (SISG) corresponde ao conjunto de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, que tem como atribuição a gestão das atividades de serviços gerais, compreendendo licitações, contratações, transportes, comunicações administrativas, documentação e administração de edifícios públicos e de imóveis. Para dar suporte informatizado à gestão das atividades operacionais do SISG foi criado o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Por sua vez, o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) constitui-se num subsistema ou módulo do SIASG responsável pelo cadastramento e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas que desejam participar de licitações públicas.

O Desafio O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), administrado pelo Ministério do Planejamento e em funcionamento desde 1995, foi criado para viabilizar o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços interessados em participar de licitações e contratações com Administração Pública Federal. Em 2016, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou críticas e sugestões ao funcionamento do sistema que evidenciaram a necessidade de o Ministério realizar uma investigação mais aprofundada: o SICAF estaria facilitando ou dificultando as relações comerciais com o Governo Federal? Qual seria a real necessidade de um sistema de cadastro de fornecedores?