Ponto nuclear: poder e papel do Estado

Abstract

Em primeiro lugar, eu gostaria de colocar, de antemão, a minha posição, onde sou a favor do parlamentarismo. E quero colocar uma outra posição, onde talvez discordemos só nas disposições transitórias para chegarmos até ele. Eu gostaria de centrar o meu ponto de vista a respeito daquilo que ouvi do Prol". Armando Marques Guedes, quando ele diz que um sistema funciona quando está apoiado nas leis, e não nos homens. Infelizmente a nossa tradição não é bem essa, se compararmos, por exemplo, os Estados Unidos da América, onde para se manter as instituições, a história nos mostra, matam-se homens. O Brasil é o inverso:para se manter homens, matam-se instituições de vez em quando. Aliás, exemplos recentes temos tido onde o interesse de se manter pessoas confronta-se com a própria legislação. É o interesse do momento político. Eu não gostaria de enunciar exemplos, mas temos exemplos recentíssimos onde a lei foi passada para trás em função da manutenção de pessoas pelo interesse do momento. Porém, eu acho muito importante fazermos uma análise do Estado brasileiro, do Estado moderno brasileiro, onde concordo com todos os companheiros a respeito da sociedade dinâmica que nós estamos vivendo hoje e a própria revolução, a própria mudança. Mas nós não devemos nos esquecer de que talvez um dos momentos mais importantes da história do Brasil, como base para formação do estado moderno, foi sem dúvida a revolução de 30, e é sobre ela que nesses instantes a Constituinte deve colocar seus olhos, fazer uma análise profunda.