Origem e disseminação do Programa Bolsa Família: aproximações analíticas com o caso mexicano

Abstract

O objetivo deste texto é discutir a criação do Programa Bolsa Família a partir das correntes teóricas neoinstitucionalista e pós-positivista, tendo o caso mexicano como espelho. Argumenta-se que a onda latino-americana dos anos 1990 de programas de transferência de renda não implicou políticas homogêneas devido aos contextos políticos, sociais e institucionais de aprendizagem social (HALL, 1993), às trajetórias das políticas nos países e ao embate de paradigmas e atores que influenciaram as políticas (CAMPBELL, 2002). Conclui-se, por meio da análise de dados qualitativos primários e secundários, que, a despeito de traços de semelhança que envolvem a descentralização administrativa no plano federativo e a hegemonia das ideias neoliberais nas políticas econômicas, os dois países produziram trajetórias de construção de programas de transferência de renda distintos. A interação entre atores políticos, sociais (domésticos e internacionais) e o papel das ideias em suas distintas categorias e seus efeitos nas políticas são relevantes nesta proposta de análise.

El objetivo del texto es debatir la creación del Programa Bolsa Familia desde el punto de vista de la diseminación de políticas, usando el caso mexicano como espejo. Se argumenta que la ola latinoamericana de los años 1990 de programas de transferencia de renta no ha resultado en políticas homogéneas debido a los contextos políticos, sociales e institucionales de aprendizaje social (HALL, 1993), a las trayectorias de las políticas en los países y al embate de paradigmas y actores que han influenciado las políticas (CAMPBELL, 2002). Se concluye que, a pesar de rasgos de similitud que involucran la descentralización administrativa en el plan federativo y la hegemonía de las ideas neoliberales en las políticas económicas, los dos países han producido trayectorias de construcción de programas de transferencia de renta distintos. La interacción entre actores políticos, sociales (domésticos e internacionales) y el papel de las ideas en sus distintas categorías y sus efectos en las políticas son relevantes en esta propuesta de análisis.

This text aims to discuss the creation of Bolsa Família Program ,from the perspective of dissemination of policies, using Mexican’s case as a comparison. It is argued that the Latin- American wave of income transfer programs, in the 1990s, did not produce homogeneous policies due to the political, social, and institutional contexts of social learning (HALL, 1993); to the political trajectories in the countries; and to the paradigm and stakeholders clash that influenced such policies (CAMPBELL, 2002). One may conclude that, despite the resemblance traces concerning the administrative decentralization in the federal level and the hegemony of neoliberal ideas in economic policies, both countries produced trajectories for building different income transfer programs. The interaction between political and social (domestic and international) stakeholders and the role of ideas in their different categories and their effects in policies are relevant in this assessment proposal.