Conferências nacionais como interfaces socioestatais: seus usos e papéis na perspectiva de gestores federais

Abstract

O estudo enfoca as conferências nacionais promovidas ao longo da última década pelo governo federal, como uma forma de interface entre Estado e sociedade. São utilizados dados oriundos de registros administrativos de avaliação de todos os programas federais que compõem o Plano Plurianual e informações contidas em atos normativos de conferências nacionais. Os resultados das análises revelam os padrões de distribuição das conferências nas diversas áreas de políticas públicas e as percepções de gestores públicos sobre os papéis que tais processos participativos vêm desempenhando na execução de programas federais. O conjunto de dados e análises sugere novos parâmetros para a reflexão sobre instituições participativas, em especial o reconhecimento da perspectiva dos atores estatais como elemento central para a compreensão das formas de relação entre Estado e sociedade, na efetivação da gestão pública participativa.

El estudio se centra en las conferencias nacionales promovidas en la última década por el gobierno federal como una forma de relación entre Estado y sociedad. Los autores utilizan datos procedentes de registros administrativos para evaluar todos los programas federales que conforman el Plan Plurianual y la información contenida en los actos normativos de las conferencias nacionales. Los resultados del análisis muestran la distribución de las conferencias en las diversas áreas de políticas públicas, las percepciones de los gerentes públicos acerca de las funciones que estos procesos de participación han jugado en la ejecución de los programas federales. El conjunto de datos y análisis sugiere nuevos parámetros para el debate sobre las instituciones participativas, en particular el reconocimiento de la perspectiva de los actores estatales como central para entender el tipo de relación entre el Estado y la sociedad, para la efectuación de la gestión pública participativa.

The study focuses on national conferences promoted in the last decade by the federal government as a form of relationship between State and society. The authors use data from administrative records to evaluate all federal programs that integrate the Multi-Year Plan and the information contained in legislative acts of the national conferences. The analysis shows conferences’ distribution in areas of public policy, public managers’ perceptions about the roles that these participatory processes have played in implementing federal programs. The set of data and analysis suggests new parameters for the debate on participatory institutions, in particular the recognition of the perspective of state actors as central to understanding the type of relationship between State and society for effective participatory governance.