Variações setoriais em arranjos de implementação de programas federais

Abstract

O presente artigo busca compreender de que forma os atores burocráticos (nas diversas esferas de governo), políticos e não governamentais (i.e., setor privado, sociedade civil) têm atuado e interagido na produção de políticas públicas no Brasil contemporâneo. Para tal, parte dos debates na literatura sobre governança e capacidades estatais para, então, descrever e analisar os arranjos institucionais de implementação de oito políticas prioritárias para o Governo Federal brasileiro. Com base em uma análise comparativa dos casos (QCA), são identificadas e discutidas (a) as semelhanças que caracterizam o “estilo” de governança que tem marcado a condução de políticas pela burocracia federal; e (b) as distinções associadas às áreas temáticas nas quais as políticas se enquadram, sugerindo variações setoriais importantes no modelo mais geral. Os achados avançam na compreensão das formas contemporâneas de atuação da burocracia governamental brasileira.

En este artículo se busca entender cómo los actores burocráticos (en las diversas esferas de gobierno), políticos y no gubernamentales (i.e., sector privado, sociedad civil) han trabajado y colaborado en la producción de las políticas públicas en el Brasil contemporáneo. El texto parte de los debates sobre la gobernanza y las capacidades del Estado para, luego, describir y analizar los arreglos institucionales para la implementación de ocho políticas prioritarias para el Gobierno Federal de Brasil. Un análisis comparativo de los casos (QCA) demuestra (a) las similitudes que caracterizan el “estilo” de gobierno que ha marcado la gestión de las políticas por parte de la burocracia federal; y (b) las diferencias asociadas a los diferentes sectores de gobierno. Las conclusiones del análisis comparativo avanzan en nuestra comprensión de las formas contemporáneas de actuación de la burocracia del gobierno brasileño.

The article seeks to advance our understanding about the forms under which bureaucratic, political and non-governmental (i.e. business and civil society) actors interact in the production of public policies in contemporary Brazil. It starts with a review of the literature on governance and state capacities, which informs the description and analysis of the institutional arrangements that support the implementation of eight federal policies. Based on a qualitative comparative analysis (QCA) of eight policies, the article discusses (a) the similarities that indicate the “governance style” that has shaped the production of federal policies in the last decade; and (b) the distinctions associated to different policy areas, suggesting important thematic variations in the general style. The findings contribute to a better description of the contemporary forms and modes of operation by the Brazilian governmental bureaucracy.