O modelo de gestão pública por resultados em Minas Gerais analisado à luz da experiência do Programa Estado para Resultados

Abstract

O presente trabalho almeja investigar o processo de desenvolvimento da gestão por resultados em Minas Gerais, marca da segunda geração de políticas mineira intitulada Choque de Gestão. Em termos específicos, objetiva-se analisar o Programa Estado para Resultados (EpR), sua composição, processo de construção e estrutura de funcionamento. Como método de pesquisa, utilizou-se a grounded theory, traduzida por teoria fundamentada nos dados e apresentada como uma alternativa para pesquisas qualitativas sobre fenômenos organizacionais. Apresenta-se uma discussão teórica que visa a definir o conceito de gestão pública por resultados, cuja finalidade é a criação de valor público. As implicações dessa discussão são ilustradas e problematizadas em um estudo de caso do EpR, à luz de seus antecedentes. Por fim, conclui-se que o EpR constitui um modelo híbrido e particular da gestão por resultados mineira que visa, essencialmente, a consecução da estratégia de governo e o suporte aos processos de tomada de decisões no estado.

El presente estudio tiene como objetivo investigar el proceso de desarrollo de la gestión por resultados en Minas Gerais, marca de la segunda generación de la política titulada Choque de Gestão. Tiene el propósito de analizar la composición del Programa Estado para Resultados (EpR), su proceso de construcción y la estructura operativa. Como método de investigación, hemos utilizado la grounded theory, traducido por la teoria firmada en una base de dados y presentada (la teoria) como una alternativa a la investigación cualitativa sobre los fenómenos organizacionales. Se presenta una discusión teórica destinada a definir el concepto de gestión pública por resultados. Las implicaciones de este debate se ilustran y se problematizan en un estudio de caso del EpR, bajo la luz de sus antecedentes. Por último, la conclusión de que el EpR es un determinado modelo híbrido de gestión de Minas Gerais, que tiene como objetivo primordial el logro de la estrategia del gobierno y el apoyo de los procesos de toma de decisiones en el estado.

This paper aims to investigate the process of development of the results-based management in Minas Gerais, label of the second policy generation entitled Management Shock. The main goal is to analyze the composition of the Estado para Resultados program (EpR), its construction process and operating structure behind the program. The research method used is the grounded theory. This paper presents a theoretical discussion aimed at defining the concept of the results-based management in the public sector. The implications of this discussion are illustrated and problematized in a case study of the EpR, based in its background stemming. Finally, the conclusion that the EpR is a particular hybrid model of Minas Gerais’s management and that aims primarily achieving the government strategy and support the decisionmaking processes in the state.