Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma revisão da literatura nacional e internacional sobre burocratas de médio escalão (BMEs). A sistematização da literatura se orientou a partir de uma perspectiva de políticas públicas, voltada para a compreensão da existência e atuação desses atores e das suas influências sobre os processos de produção de políticas públicas e ações governamentais. Três dimensões da atuação da burocracia de médio escalão foram analisadas: seus papéis, funções e “lugares”; as perspectivas analíticas a partir das quais são observados (estrutural, individual e relacional); e, por fim, a sua atuação nas políticas públicas setoriais. Dois aspectos merecem destaque a partir da revisão bibliográfica empreendida. Em primeiro lugar, o fato de que os BMEs merecem maior atenção nas análises dos processos de produção de políticas públicas. Somado a isso, explicitam-se as ausências existentes na literatura nacional no que tange à relevância e centralidade desse ator.

El artículo tiene como objetivo presentar los resultados de una revisión de la literatura nacional e internacional acerca de los burócratas de nivel medio (BMES). La sistematización de la literatura se guió desde una perspectiva de las políticas públicas, se centró en la comprensión de la existencia y las actividades de estos actores y sus influencias en los procesos de producción de las políticas públicas y las acciones gubernamentales. Se analizaron tres dimensiones del desempeño de la burocracia de nivel medio: sus roles, funciones y “lugares”; perspectivas analíticas de las que se observan (estructural, relacional e individual); y, por último, su rendimiento en las políticas del sector público. Dos aspectos deben destacarse de la revisión bibliográfica realizada. En primer lugar, el hecho de que los BME merecen más atención en el análisis de los procesos de producción de las políticas públicas. Sumado a esto, se explicitan las ausencias existentes en la literatura nacional sobre la relevancia y centralidad de este actor

The article aims at presenting the findings from a literature review (considering both domestic and international productions) on mid-level bureaucrats (MLBs). The organization and analysis of the material was guided by a public policy perspective, focused on understanding the existence and behavior of these actors and their influence on governmental action. We analyzed three distinct dimensions about MLB influence on policy: a) their roles, functions, and “places”; b) the analytical perspectives mobilized to make sense of them (structural, individual, and relational); and c) MLB´s behavior in specific policy areas. Two aspects emerge from the literature review. First, MLBs deserve greater attention in our analysis of the policymaking and implementation processes. Second, this type of analysis is largely absent in the Brazilian scholarly production.