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Title: A inserção de municípios gaúchos no programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes
Keywords: educação infantil
política educacional
políticas públicas
implementação
relações intergovernamentais
desigualdade regional
Issue Date: Jun-2017
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: O estudo examina fatores explicativos da adesão dos municípios gaúchos ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), instituído pelo Governo Federal em 2007. Por meio de regressão logística envolvendo dados secundários foram testados estatisticamente os seguintes aspectos como explicativos para adesão: a) se o programa está sendo implantado em espaços sociais com maior demanda e menor oferta em educação infantil; b) se as desigualdades municipais pesam na participação (ou não) das prefeituras; c) como a implementação do PROINFANCIA intensifica ou altera as relações entre os entes federados e suas competências no âmbito da educação infantil. Verificou-se que a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao programa PROINFANCIA e a estratégia federal de indução, no período 2007 a 2009, foram mais efetivas nas prefeituras administradas por partidos de esquerda. Além disto, houve maior adesão dos municípios menos industrializado
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524909
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3088
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