Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estratégia para a provisão de serviços públicos

Abstract

A idéia que anima este artigo é a de juntar argumentos que demonstrem a importância de se reformar as relações do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. São discutidas as vantagens e desvantagens da provisão dos serviços públicos sociais por meio de organizações públicas não-estatais, como uma estratégia para superar a crise de governança do Estado contemporâneo e também como um caminho para reduzir a precariedade dos serviços sociais. O esforço de superação da crise do Estado vem se traduzindo na redefinição do modo de financiamento e da maneira de organizar a execução das políticas públicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta às demandas sociais e maior eficiência na produção dos serviços. A desestatização da provisão dos serviços sociais coloca as sociedades democráticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse público. Trata-se de responder como transitar do estatal para o público, garantindo que a provisão de serviços públicos não dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que não merece mais dúvidas é que a constituição de uma esfera pública que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado, como uma possível solução duradoura e democrática para a produção de bens e serviços sociais, através de organizações públicas não-estatais, passe a ser considerada como uma das principais tarefas teóricas e práticas que desafiam os atores sociais envolvidos com as questões da gestão pública.

La idea que anima este artículo es la que junta argumentos que demuestren la importancia de reformar las relaciones del Estado con la sociedad para que la reforma del Estado tenga éxito. Son discutidas las ventajas y desventajas de la provisión de los servicios públicos sociales a través de organizaciones públicas no estatales, como una estrategia para superar la crisis de gobernabilidad del Estado contemporáneo y también como un camino que reduzca la precariedad de los servicios sociales. El esfuerzo para superar la crisis del Estado viene traduciéndose en la redefinición del modo de financiamiento y en la forma de organizar la ejecución de las políticas sociales, de modo que se garantice efectividad en la respuesta a las demandas sociales de mayor eficiencia en la producción de los servicios. La desestatización de la provisión de los servicios sociales coloca a las sociedades democráticas ante el desafío de resolver cómo se mantiene la responsabilidad del Estado frente al interés público. Se trata de responder cómo transitar de lo estatal para lo público, garantizando que la provisión de servicios públicos no dependa exclusivamente del Estado, sin que éste abandone su papel de financiador y regulador de las actividades de interés general. Lo que ya no merece ninguna duda es que la constitución de una esfera pública podrá actuar en simetría con el Estado y el mercado, como una posible solución duradera y democrática para la producción de bienes y servicios sociales, a través de organizaciones públicas que desafían a los actores sociales involucrados en la cuestión de la gestión pública.

The idea behind this essay is to put together some arguments to demonstrate the importance of reforming the relationship between State and society, as a means of attaining a successful State reform. An analysis is made of the advantages and disadvantages of delivering social public services through public non-state organizations, as a strategy for overcoming the governance crisis of the contemporary State, as well as a way to reducing the poor quality of the social services. The effort of overcoming the crisis has been put in action in the redefinition of the funding way and the way of organizing the implementation of social public policies, so as to ensure the effectiveness in responding to the social demands for a more effective service delivery. The desestatization of the delivery of social services forces democratic societies to face the challenge of keeping the State responsibility towards the public interest. It is a matter of finding a way of shifting from the state to the public, ensuring that the delivery of public services will not depend exclusively on the State, that shall keep its role of funding and regulation of the public interest activities. It is unquestionable the need of a federal structure to act together with the State and the market, as a possible long-lasting and democratic solution for the delivery of social goods and services, through public organizations that challenge social actors involved with the public management.