Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais?

Abstract

O país vem passando por um acelerado processo de descentralização desde a Constituição de 1988. Os Governos Locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente, sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo. Além disso, não ocorre a descentralização fiscal necessária como contrapartida. Seguindo uma longa tradição histórica, os Governos Federal e Estaduais não confiam nos Governos Locais e vem criando uma série de mecanismos de pressão e controle sobre os Governos Locais. Por meio de uma pesquisa realizada junto a municípios de caráter rural no Rio Grande do Sul, foi efetuado um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre este processo. Ao final, é proposta uma inversão da lógica atual: fortalecer a capacidade de autogestão dos Governos Locais.

El país viene pasando por un acelerado proceso de descentralización desde la Constitución de 1988. Los Gobiernos Locales están recibiendo una carga creciente de atribuciones, sin haber un planeamiento o un debate en la sociedad acerca de los límites de ese proceso. Además, no ocurre la descentralización fiscal necesaria como contrapartida. Conforme una longa tradición histórica, los Gobiernos Federal y Estaduales no confián en los Gobiernos Locales y vienen creando una serie de mecanismos de presión y control sobre los Gobiernos Locales. Por medio de una pesquisa realizada junto a municipios de carácter rural en el Rio Grande do Sul, fue efectuado un diagnóstico sobre la percepción de líderes locales sobre ese proceso. Al final, es propuesta una inversión de la lógica actual: fortalecer la capacidade de autogestión de los Goviernos Locales.

Since the new Constituition of 1988 the country is undergoing a rapid process of decentralization. The Local Government is receiving new duties, without a previous process of planning or a public debate about the limits of this process. There is also no process of decentralization of resources to the Local Governmnet. Within a historical tradition the Federal Government anb the Regional Governments dont trust the Local Government, and are creating new forms of control and pressure over it. This article describes a reasearch undertaken with stakeholders within small countys in the state of Rio Grande do Sul about their perception of this process. At the end of the article there are presented proposals in order to reverse the process: how to strengthen the capacity of Local Governments, instead of only controlling them.