Iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero: dimensões chave e exemplos práticos

Abstract

Este trabalho faz uma breve revisão sobre as diferentes maneiras de se estruturar uma iniciativa orçamentária de gênero, seja ela elaborada pelo governo ou pela sociedade civil, em nível local ou nacional, considerando todo o orçamento ou setores selecionados e dependendo do estágio do ciclo orçamentário em que ela é realizada. Este estudo delineia uma estrutura para a análise de gênero de orçamentos, relacionando os insumos às atividades, aos resultados e aos impactos e, a partir daí, apresenta alguns exemplos de análises de orçamento a partir da perspectiva de gênero, em diferentes momentos do ciclo orçamentário, buscando experiências em diferentes países. Também destaca dois princípios chave na análise do orçamento com enfoque no gênero, a saber: 1) a avaliação do impacto do orçamento tanto sobre o indivíduo como sobre a família; e 2) o reconhecimento da contribuição econômica do trabalho doméstico não remunerado, a cargo basicamente das mulheres.

Este artículo es una breve revisión de las distintas formas de estructurar las iniciativas de presupuestos de género, ya sean éstas de los gobiernos o de la sociedad civil, en el ámbito nacional o local; o bien, se trate de presupuestos totales o sectoriales seleccionados para tal fin, y la etapa del ciclo de presupuesto abordada. En primer lugar, delimita el marco para el análisis de los presupuestos desde la perspectiva de género, relacionando los insumos con las actividades, los resultados y los impactos. Luego presenta algunos ejemplos de análisis de presupuestos desde la perspectiva de género en las diferentes etapas del ciclo de presupuesto, tomando la experiencia de iniciativas de presupuestos de género en diferentes países. Asimismo, este artículo destaca dos principios claves en el análisis de presupuestos de género, estos son: 1) la evaluación del impacto de los presupuestos tanto en el nivel individual como familiar, y 2) el reconocimiento de la contribución económica del trabajo doméstico no remunerado, el cual es realizado principalmente por mujeres.

This paper briefly reviews different ways to structure a gender budget initiative, depending on whether it is done by government or civil society, and at the national or local level; whether it covers the whole budget or selected sectors; and the stage of the budget cycle at which it is undertaken. The paper outlines a framework for gender analysis of budgets, relating inputs to activities, outputs and impacts. It then presents some examples of gender budget analysis at different points in the budget cycle, drawing on the experience of budget initiatives in different countries. It highlights two key principles of gender budget analysis, namely 1) the assessment of budget impact on an individual as well as a household basis, and 2) the recognition of the economic contribution of unpaid care work, which is done primarily by women.