Saúde do trabalhador público: questão para a gestão de pessoas - a experiência na Prefeitura de São Paulo

Abstract

O artigo trata de questões da saúde do servidor público nos aspectos relacionados à perícia médica, à assistência e à promoção da saúde. Discute-se a saúde do servidor como um problema da área de gestão de pessoas e fazem-se considerações sobre o papel e a gestão da perícia médica realizada nos órgãos públicos, responsável por avaliar nexo entre patologia e capacidade laboral para fins de admissão, licença médica, aposentadoria por invalidez, readaptação funcional, acidente e doenças relacionadas ao trabalho. Ressalta-se a importância da relação entre os serviços de perícia, a assistência médica e a promoção à saúde. Apresenta-se, por fim, a experiência de saúde do trabalhador público realizada na Prefeitura do Município de São Paulo, que trabalhou com os projetos de humanização, agilização e transparência da atividade pericial, de descentralização de atividades e processos, de formação e capacitação em saúde do trabalhador e de implementação de atividades de promoção à saúde.

El artículo trata de la salud del servidor público brasileño en los aspectos relacionados con la pericia médica, la asistencia y promoción de la salud. La salud del servidor se discute como problema de la área de gestión de personas. Son hechas consideraciones sobre el rol y la gerencia de la pericia médica desarrollada en los órganos públicos, responsable por evaluar el nexo entre la patología y la capacidad laboral para uso en la admisión, licencia médica, el retiro por invalidez, el reajuste funcional, el accidente y las enfermedades relacionadas con el trabajo. Se destaca, además, la importancia de la relación entre los servicios de pericia, de ayuda médica y de promoción a la salud. Por último, se presenta la experiencia de la salud del trabajador público que se ha realizado en la ciudad de São Paulo Brasil, que ha trabajado con proyectos de humanización, de agilizacióny transparencia de la actividad pericial, de descentralización de actividades y de procesos, de formación y calificación en la salud del trabajador y de implementación de las actividades de la promoción a la salud.

The present article deals with Brazilian public workers health focusing the aspects related to medical evaluation, medical assistance and health promotion. Public workers health is discussed as a problem related to the Personnel Management area. It analyzes the role played by the medical evaluation departments of public institutions , since they are in charge of evaluating the nexus between disease and labor capacity for the purposes of admission, days-off due to illness, retirement due to illness and work related accidents and diseases. It then highlights the importance of the interaction among the medical evaluation service, the medical assistance and the health promotion. It also presents the public workers health experience in the municipality of São Paulo, which carried out projects to enhance humanization, swiftness and transparency of the medical evaluation activities, to decentralize functions and processes, to build capacity in public workers health issues, as well to implement health promotion activities.