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Title: Texto para discussão n. 30: estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
Keywords: tributação
alíquota tributária
arrecadação tributária
nível de atividade econômica
Issue Date: 2018
Publisher: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Abstract: O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a 2013. Fez-se uso de técnicas econométricas para dados em painel, como testes de raízes unitárias, estimação de modelos econométricos estáticos e dinâmico, e análise de causalidade no sentido de precedência temporal. Os resultados aqui obtidos indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação da alíquota tributária.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524455
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4542
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