Texto para discussão n. 07: uma visão sistêmica dos fundos federais

Abstract

O objetivo deste estudo é criar uma visão sistêmica e multidisciplinar dos fundos federais públicos e privados. Nesse contexto, foram estudados os conceitos na literatura e a legislação pertinente; foi elaborada proposta de taxonomia, considerando os fundos públicos identificados no SIAFI, os fundos públicos e privados cadastrados na STN e as informações da SOF. Sugestões e comentários sobre a Nova Lei de Finanças Públicas foram tecidos, especialmente com relação aos conceitos de Fundos Públicos, Fundos Fonte e Fundos Especiais. Os onze maiores fundos foram analisados em seus patrimônios, contabilidades, finalidades e formas de representação nos conselhos deliberativos. Os impactos dos fundos públicos e privados no Resultado Primário foram checados por meio de roteiro para consultas. Principais resultados deste estudo: (i) a taxonomia proposta tende a resolver a confusão de hoje nos conceitos sobre fundos; (ii) existe uma certa indiferença entre o uso de fundos e programas da LOA, como instrumentos do Orçamento Público; (iii) os conceitos de Fundos Fonte e Fundos Especiais na Nova Lei de Finanças Públicas podem resolver a questão da uniformização dos Fundos Públicos na LOA; (iv) o roteiro de impactos no Resultado Primário pode ser útil para melhor compreensão da taxonomia proposta e para casos concretos em que se precise analisar determinadas operações com fundos; (v) uma maior integração entre a STN, a SOF e os agentes operadores/gestores dos fundos pode criar sinergias e melhorar os entendimentos sobre os fundos federais.

The objective of this paper is to create a systemic and multidisciplinary vision of public and private federal funds. In this context, the concepts in the literature and the relevant legislation have been studied. It was then drafted a proposal for a taxonomy, yet considering public funds identified in SIAFI and the public and private funds registered in STN, besides SOF information. Suggestions and comments on the New Public Finance Law were made, specially with respect to the concepts of Public Funds, Source Funds an Special Funds. The eleven largest funds were analyzed in their assets, accounts, purposes and forms of council representation. The impacts of various operations in the Primary Balance were checked and a blueprint to be used in specific cases was created. Main results of this study: (i) the proposed taxonomy tends to resolve today´s confusion on the concepts of funds; (ii) there is a certain indifference between the use of funds and programs of the LOA, as instruments of Public Budget; (iii) the concepts of Source Funds and Special Fund in the New Public Finance Law may solve the issue of standardization of Public Funds in the LOA; (iv) the blueprint measuring the impacts on Primary Balance can be useful for better understanding of the proposed taxonomy and for specific cases in which it is necessary to analyze certain transactions with funds; (v) more integration between STN, SOF and operating agents/fund managers can create synergies and better understanding of the federal funds.