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dc.contributorGonçalves, Eugênio Celso (Coordenador)-
dc.contributorSilva, Edson Luís da (Coordenador)-
dc.creatorBrasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF-
dc.date.accessioned2019-08-23T10:57:00Z-
dc.date.accessioned2021-11-26T03:39:32Z-
dc.date.available2019-08-23T10:57:00Z-
dc.date.available2021-11-26T03:39:32Z-
dc.date.created2019-08-23T10:57:00Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4251-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524313-
dc.description.abstractO material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado: Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública; Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania; Caderno 3 – Função Social dos Tributos: destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão; e Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola de Administração Fazendária (Esaf)-
dc.rights© 2019 Escola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.subjecteducação fiscal-
dc.subjectcidadania-
dc.subjectparticipação social-
dc.subjecttributação-
dc.subjectresponsabilidade social-
dc.titleCaderno 1: educação fiscal no contexto social-
dc.typeCaderno-
Appears in Collections:Cadernos Pedagógicos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF

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