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DC FieldValueLanguage
dc.creatorBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)-
dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2015-03-23T13:40:47Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:38:04Z-
dc.date.available2015-03-23T13:40:47Z-
dc.date.available2021-11-25T03:38:04Z-
dc.date.created2015-03-23T13:40:47Z-
dc.date.issued2012-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/1/1966-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523783-
dc.description.abstractTermo de adesão, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://enapnet/images/termo_de_adesao_mma_2012.pdf-
dc.subjecttermo de adesão-
dc.subjectadministração pública-
dc.subjectadministração federal-
dc.titleTermo de Adesão MMA A3P/2012-
dc.typeAto Normativo-
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