2. ENAP
  3. Cursos da Enap
  4. Escola Virtual
  5. Escola Virtual: Gestão Pública
  6. Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523700
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorMartins, Raildy-
dc.date.accessioned2017-08-01T12:55:55Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:37:03Z-
dc.date.available2017-08-01T12:55:55Z-
dc.date.available2021-11-25T03:37:03Z-
dc.date.created2017-08-01T12:55:55Z-
dc.date.issued2015-12-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2876-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523700-
dc.description.abstractO curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento), ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União, Saneamento Básico no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual), ações do OGU - PAC Saneamento-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br-
dc.subjectsaneamento básico-
dc.subjectPrograma de Aceleração do Crescimento-
dc.subjecttransferências obrigatórias-
dc.subjectlicitação-
dc.subjectLei de Diretrizes Orçamentárias-
dc.subjectPlano Plurianual-
dc.titleMódulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)-
dc.typeMódulo Completo-
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública

Files in This Item:
There are no files associated with this item.
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.