Curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público

Abstract

O curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional em 2017. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Orçamento Público, Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos, Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. Embora não exista uma ordem fixa para dar início à Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, para melhor compreensão do tema, sugere-se que o/a participante inicie seus estudos pelo curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, em seguida realize o curso Introdução ao Orçamento Público, prossiga para o curso Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos e finalize com o curso Federalismo Fiscal no Brasil. O presente curso foi desenvolvido com foco na necessidade de instrumentalizar cidadãs e cidadãos acerca de noções básicas de Teoria Geral do Estado e de fundamentos de Economia do Setor Público para o entendimento da existência do Estado (Governo) e as justificativas de sua intervenção na economia. O curso mostrará como essa intervenção ocorre a partir da atuação de diferentes instituições voltadas para a coordenação econômica. Também serão abordados temas relacionados às funções clássicas do Estado (Governo) e tributação. O curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público é composto pelos seguintes módulos: • Módulo I: Noções Básicas de Teoria Geral do Estado. • Módulo II: Conceitos Básicos de Economia e de Indicadores Socioeconômicos. • Módulo III: Razões da Intervenção do Estado (Governo) na Economia. • Módulo IV: Tributação e Funções Clássicas do Estado. • Módulo de Encerramento.