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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523484
Title: | Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap |
Keywords: | língua estrangeira capacitação de servidores Escola nacional de administração pública (Enap) resolução bolsa de estudos |
Issue Date: | 19-Dec-2014 |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Abstract: | Institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concessão de bolsas de estudos, para o custeio parcial de cursos de línguas estrangeiras, aos servidores da Escola nacional de administração pública (Enap). Entende-se por Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras, para fins desta Resolução, o custeio parcial de matrícula e mensalidades de curso de língua estrangeira, previsto no Plano Anual de Capacitação da Enap – PACE, aos servidores da Enap que estejam frequentando ou venham a frequentar curso de língua estrangeira, em estabelecimentos devidamente registrados, como pessoa jurídica. |
URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523484 |
Other Identifiers: | http://repositorio.enap.gov.br/1/1701 |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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