Relatório de atividades 2006

Abstract

A capacitação de servidores públicos é uma ferramenta fundamental para que as políticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustentável. No ano de 2006 foi criada, por meio do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Tal política é inovadora, pois define a gestão por competências como uma de suas principais diretrizes, reconhece o papel das escolas de governo como protagonistas na capacitação e formação de servidores públicos e cria um Comitê Gestor do qual faz parte a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Foi prevista ainda nesta Política a formação de um sistema de escolas de governo da União a ser coordenado pela ENAP.