Seminário Gestão de Riscos: Desafios para Implementação da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1/2016

Abstract

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), o Seminário Gestão de Riscos: Desafios para Implementação da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1/2016. A atividade foi ministrada pelo chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, e pela chefe de Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais do Banco Central do Brasil, Isabela Ribeiro Damaso Maia.

O evento, que faz parte do Programa de Governança e Gestão de Riscos, apresentou a Instrução Normativa, seus principais aspectos e propostas para sua implementação e, ainda, abordou casos práticos na implantação da Gestão de Riscos, como a da experiência do Banco Central do Brasil.

Na abertura do evento, o presidente da Enap, Francisco Gaetani, ressaltou que o Brasil tem se engajado e desenvolvido boas práticas internacionais e normas técnicas nas temáticas de controle de gestão de riscos. Segundo ele, “o aperfeiçoamento contínuo e a internalização das discussões sobre gestão de riscos são um marco importante na Administração Pública Federal brasileira”.

Estiveram presentes também na mesa de abertura o secretário-executivo substituto da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro; e do assessor especial de Controle Interno do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Fontenelle de Araújo.

A atividade reuniu servidores públicos FCPE e DAS de 1 a 4, e outros que atuam com a governança e gestão de riscos. Ao todo foram 140 inscritos para atividade presencial, oriundos de sete estados e de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de agências reguladoras e universidades federais. O seminário também foi transmitido via internet e contou com quase 200 usuários acompanhando a transmissão em tempo real. Ao final do Seminário os gestores do Poder Executivo do Governo Federal e Estadual poderão identificar os possíveis desafios e propostas para a implementação desse mecanismo de governança, conhecendo estratégias e propostas para a gestão de riscos, a partir do debate e a explanação dessa legislação, a fim de que haja um alcance maior e mais eficiente da sua aplicabilidade, na Administração Pública.