Proposta de faturamento hospitalar alternativo ao pagamento fee-for–service, aplicado ao serviço de parto: pela sustentabilidade do sistema

Abstract

Introdução: O modelo atual de faturamento não agrada aos usuários dos serviços de saúde, tampouco os operadores desses serviços. Portanto, é necessário encarar o desafio de propor algo diferente nesse segmento, mudando o foco do atendimento a esses usuários, por meio do monitoramento constante dos seus custos e aperfeiçoamento dos protocolos de serviço. O serviço utilizado como desafio para se propor algo novo, foi o serviço de parto, classificado em três tipos: parto de risco habitual, parto de alto risco e parto de risco extremo. Objetivo: Propor um modelo alternativo ao faturamento hospitalar predominante atualmente: de pagamento por procedimento para pagamento por pacotes de serviço, na busca da redução de custos e melhor gerenciamento dos serviços. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, documental, com abordagem quantitativa, baseada em dados secundários, na qual objetiva-se montar pacotes de faturamento por serviço, considerando dois fatores: custos e protocolos de atendimento, inspirado na metodologia de pacote de serviços desenvolvida por Porter e Kaplan (2016). Para isso, foi analisado o comportamento dos custos hospitalares aplicado ao serviço de parto de um hospital materno infantil, nos anos de 2014 a 2016. Posteriormente foram propostos protocolos de pacotes de serviços, com base nos protocolos que preconizam o que é o parto de risco habitual, parto de alto risco e parto de risco extremo do Ministério da Saúde e Conitec; no indicador QALY e nos indicadores de segurança do paciente. Resultados: Após o cálculo de custos e estabelecimento de protocolos, foi possível montar 3(três) pacotes de serviços, classificados como pacotes 1, 2 e 3. A partir da análise dos dados de custos, cruzando com as condições da paciente, utilizando um protótipo de sistema desenvolvido especificamente para fazer essa classificação, se chegou a um custo médio estimado, sendo a paciente de risco habitual classificada como tipo 1 com um custo médio de R$9.652,63; a paciente gestante de alto risco, classificada como tipo 2 apresentou um custo médio de R$ 18.557,99; e a paciente de risco extremo, classificada como tipo 3 apresentou um custo médio de R$ 41.386,49. Possíveis outros desfechos também estão com valores definidos nesses pacotes. A partir desse protótipo, pode ser desenvolvido um sistema que antecipe o valor de quanto vai custar o total dos cuidados com a paciente, dentro do perfil apresentado por ela. Esse mesmo protótipo dar condições para, conforme o grau de risco apresentado pela paciente seja organizado a estrutura de atenção a paciente antes mesmo de ela precisar. Conclusão: A tabela de faturamento proposta traz maior transparência aos custos envolvidos no atendimento do paciente, agilidade para os serviços registrados pela assistência e maior transparência no registro desses dados financeiros, pois ao entrar na unidade de saúde, a parturiente seria classificada conforme o grau de risco apresentado. Com isso, tanto a usuária, os hospitais, quanto os operadores do sistema de saúde saberiam o custo estimado do seu atendimento e poderia planejar melhor suas ações. O caso foi aplicado ao serviço de parto de um hospital público, mas pode ser replicado em qualquer instituição, seja pública ou privada, levando-se em consideração os seus custos e os indicadores de qualidade da unidade.